Sobre
Advocacia Especializada
Somos um escritório de advocacia com experiência no atendimento de empresas e autoridades em temas de direito público, em especial em licitações e contratos administrativos, infraestrutura, regulação, ações de improbidade administrativa, e no atendimento de empresas de base tecnológica e start ups. Nossa atuação aliada à qualificação dos sócios, com ampla experiência em posições estratégicas na administração pública e cargos diretivos em grandes empresas, propicia a prestação de um serviço altamente especializado.
Atuação
Direito Administrativo, Sancionatório e Regulatório
Especialização do escritório nas relações entre particulares e órgãos ou empresas integrantes do poder público permite o oferecimento de consultoria jurídica especializada em contratações públicas, regulação, serviço público, intervenção do Estado no domínio econômico, social e na propriedade, bens públicos, improbidade administrativa, processo administrativo, responsabilidade civil do Estado, servidores públicos, finanças públicas e orçamento e processo legislativo.
Atuação perante todas as instâncias do Poder Judiciário e nos Tribunais de Contas da União, do Estado e do Município e demais órgãos de fiscalização e controle, bem como Ministério Público, com experiência significativa na elaboração de manifestações, defesas e recursos em processos administrativos de todas as naturezas (sancionatórios, anulatórios e disciplinares) e em processos de análise da legalidade de contratos e atos jurídicos análogos, contas da administração financeira dos entes públicos, exames prévios de editais de licitação, representações, denúncias e inquéritos civis.
Assessoria altamente especializada em assuntos regulatórios, representando clientes junto a agências reguladoras e demais órgãos da Administração Pública nos âmbitos federal, estadual e municipal. A atuação ocorre, especialmente, nos setores regulados de saneamento básico, rodovias e iluminação pública.
Infraestrutura
Especialização em apoiar empresas na participação privada em projetos públicos de infraestrutura, estruturação de concessões e parcerias público-privadas (modalidades concessivas, matriz de riscos, regime remuneratório, aspectos públicos do financiamento privado, subvenção e reembolso de investimentos), parcerias societárias entre poder público e iniciativa privada, privatização de empresas públicas, matéria eleitoral, consórcios públicos, convênios de cooperação e contrato de programa.
Licitações e Contratos com a Administração Pública
Especialização no assessoramento a empresas e consórcios nacionais e internacionais na participação em certames (elaboração de propostas, habilitação, qualificação, pedidos de esclarecimentos, impugnações, recursos), em consultas e audiências públicas, em procedimento de manifestação de interesse, manifestação de interesse privado e na representação perante os órgãos de controle e Judiciário.
Advocacia especializada no tema da responsabilidade civil de empresas concessionárias de serviços públicos. Ao longo da execução contratual, a assessoria compreende, ao lado dos elementos necessários ao desenvolvimento do objeto contratado, a garantia do regular processo administrativo para alteração e extinção, aplicação de penalidades e a tutela dos interesses patrimoniais (manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato).
Contratos Empresariais
Especialização no suporte ao cliente não apenas na elaboração e revisão dos documentos, mas também em boas práticas de organização e gerenciamento, com revisão de políticas, fluxos e procedimentos e constante busca de melhorias para tornar o processo de contratação ágil e eficiente.
Inovação
Especialização no suporte à empresas de base tecnológica, desde as demandas ordinárias até no apoio de sua inserção no ecossistema de inovação, tais como a obtenção de fundos de órgãos de fomento e relacionamento com investidores.
Equipe
Conheça a nossa Equipe
Bruno Rocha Nagli
Bacharel, Mestre e Doutorando em Direito pela PUC/SP.
Profissional com vasta experiência em Direito Público e Inovação. Já exerceu as funções de Secretário Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo; Diretor de Gestão Coorporativa da SP Obras; Superintendente Jurídico da São Paulo Negócios S/A; Assessor na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Assessor da Fapesp e foi membro do Conselho de Orientação de Saneamento Básico da ARSESP. Na iniciativa privada ocupou importantes posições, com passagens na McKinsey & Company, UHG e Igua Saneamento.
Fernanda Bruce Cairo Nagli
Bacharel em Direito pela PUC/SP e LLM em Direito dos Contratos pela INSPER.
Possui vasta experiência na iniciativa privada, com destaques para área de indústria pesada e farmacêutica, com ênfase na criação acompanhamento de políticas internas, criação de minutas de todos os tipos de contratos, aditamentos e rescisões, preparação de notificações extrajudiciais, e suporte jurídico às áreas de gestão de contratos dos clientes, tais como Facilities, Marketing, TI e Financeiro.
Helora Hanna da S. Retke
Bacharel pela Universidade Católica de Santos. Pós-graduada em Processo Civil e Direito Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD). Extensão em Licitações e Contratos Administrativos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Aluna especial do Mestrado em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Contratos no Direito Comparado. Membra-pesquisadora do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC) vinculado à Universidade Federal Fluminense.
Possui experiência tanto no setor privado, atuando na área de direito público, quanto no setor público, onde exerceu a função de assessora jurídica e foi responsável pelo controle interno de uma Autarquia do Município de São Paulo.